Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Adicional de férias: desconto proibido

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

BB é condenado por infringir lei da fila

Município de BH deve reparar danos

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela